"The smallest minority on earth is the individual. Those who deny individual rights cannot claim to be defenders of minorities." Ayn Rand

sábado, maio 12

Em defesa da família


Eu, por mim, não percebo como é que o reconhecimento de casais homossexuais por parte do Estado possa repercutir-se de forma negativa na família. Eu diria que a manifestação não é em defesa da familia por sí, é mais em defesa da visão de família da igreja católica (a chamada família tradicional). Nesse sentido, o que os manifestantes pretendem levar a cabo é a imposição de um conceito aos restantes membros da sociedade. Que na Igreja só se façam casamentos hetero é assunto que só aos católicos diz respeito. Que o estado dê primazia a um conceito de família, em detrimento de outro, já é uma imposição não aceitável.

Outra questão diferente, é discutir os benefícios que o estado dá aos casais casados, face aos restantes. O que - utilizando uma expressão já lida algures num blog, não me recordando actualmente qual - leva-nos ao ponto das pessoas no casamento cívil, não procurarem casar-se uma com a outra, mas antes, casarem-se com o Estado, e dessa forma aproveitar as regalias concedidas pelo mesmo.

Para concluir, devo dizer que prefiria uma solução em que o casamento com o Estado não existisse. Mas existindo beneficios concedidos pelo Estado ao casal que se case com ele, será melhor que não exista um monopólio de acesso a estes beneficios por parte de um grupo, baseado num determinado conceito que não é partilhado por toda a comunidade.

Na minha geração, o que não falta são casais que evitariam a ida ao notário para celebrar algo que há muito já foi celebrado. No entanto, os beneficios concedidos pelo estado, leva-os a praticar tal cerimónia.

Ainda por cima, alguns dos beneficios atribuidos pelo estado não tem grande lógica de existirem. Por exemplo: a regra da divisão do IRS pelos dois membros do casal. O maior argumento a favor deste benefício é o fomento da natalidade. O mesmo permite que um dos membros do casal possa ficar em casa a cuidar do(s) filho(s), diminuindo, por exemplo, o custo da decisão de ficar sem um trabalho remunerado, para passar a cuidar do(s) filho(s). Problema: e os casais sem filhos em que apenas um dos membros trabalha? Qual a utilidade deste beneficio neste caso? E o caso das mães solteiras que cuidam sózinhas do(s) filho(s)? Não serão elas as mais prejudicadas? São, com certeza. Portanto, se o objectivo principal do benefício centra-se no fomento da natalidade - e assumindo que o estado deve promover a natalidade (assunto sobre o qual não me estou a pronunciar) - o melhor será mesmo o estado atribuir um subsidio por cada filho.

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