Espartilho da Democracia

É possível um Barack Obama em Portugal? Não. A razão é simples, a organização dos partidos politicos portugueses assim não o permite. Se os Estados Unidos da América tivessem um sistema semelhante ao português à muito que Rudy Giulliani seria o candidato republicano e Hillary Clinton a candidata democrata - o primeiro foi eliminado pelo voto popular em pouco tempo, e a segunda está mais próxima de ficar pelo caminho do que ganhar a nomeação do partido.

Em Portugal, assiste-se a uma coisa curiosa, a ideia é a de que José Sócrates não será um bom primeiro ministro, mas ninguém surge no lado do maior partido da oposição para lhe fazer frente. Luis Filipe Menezes é o lider do PSD, o povo também não gosta dele e tem mesmo a convicção que este será pior que Sócrates, mas não há um mecanismo que permita ao povo de direita (!) deste país de eleger um lider em quem confiem. Teremos de gramar com Menezes até às eleições de 2009.

Um tipo em Portugal para chegar a lider da oposição tem de conquistar acima de tudo as clientelas partidárias e conseguir aguentar as mesmas satisfeitas durante o periodo de tempo que vai entre a sua eleição como lider do partido e as eleições legislativas.

O problema é que nem todos estão dispostos a percorrer esse caminho que é o de satisfazer as clientelas partidárias, e os que estão dispostos a percorrer esse caminho perdem mais tempo a dar satisfações a essa gentalha que mina os partidos do que aos que merecem satisfações: os eleitores portugueses.

O que vai acontecendo no PSD deixa-me triste, um partido que nos últimos tempos serve para satisfazer os interesses dos seus mais do que o interesse dos eleitores portugueses. Um partido que disputa o poder interno constantemente irá acabar cada vez com menos poder efectivo. O poder não é deles, mas sim de quem os elege, e não tarda quem os elege tira-lhes o pouco poder que têm.

Tratado de Caracas

Hugo Chávez perdeu o referendo, mas não perdeu tempo em destacar a vitória do não ao socialismo do século XXI como uma vitória "de mierda". Também não deixou de afimar aquilo que só não seria expectável para os mais desatentos, mandando os venezuelanos prepararem-se "para uma nova ofensiva com a proposta, a mesma ou uma transformada ou simplificada, mas já estou seguro. Chegaram-me cartas do povo, porque o povo sabe que se se recolherem assinaturas essa reforma pode submeter-se a referendo de novo, em outras condições, em outro momento."

Ora, onde é que eu já ouvi isto. Com uns golpes de cosmética a proposta pode ser tão simplificada, tão simplificada, que o melhor será nem sequer ir a referendo. É a democracia europeia a dar cartas à democracia venezuelana.

A Maioria

A sondagem on-line do jornal Record dava mais de 50% dos votantes a acreditarem no regresso do Sporting às vitórias no campeonato, para nosso mal (bem), a maioria nem sempre tem razão. Mais um argumento de peso contra a democracia?

Para reforçar a minha fé na democracia, é preciso que aqueles 75% que dizem que o FCPorto não regressa às vitórias frente ao grande Vitória tenham razão.

Democracia - what are you good for?

Os americanos, sob o comando de George W. Bush júnior, tem tido como posição "implementar" a democracia no médio oriente - forçaram a imposição de uma democracia para a palestina, e agora, forçam a imposição de uma democracia no Iraque. É como se a partir do momento em que as populações expressam a sua posição pelo voto, todos os problemas ficassem resolvidos. Parece-me a mim, que partem de um equívoco.

Durante anos, uma das diferenças apontada entre israelitas e palestinianos era que os primeiros tomavam as suas posições de forma democrática (a maioria do povo decidia), e os segundos eram liderados por uma fracção ditatorial representada por Arafat. Chegada a hora da democracia falar na Palestina o que aconteceu? O povo elegeu o Hamas, que não deixava de ser mais radical que a Fatah do entretanto falecido Arafat. Do "levar" a democracia ao médio oriente, começou-se a minar lentamente, e de forma encaputada, o resultado democrático palestiniano, de tal forma, que a Fatah, derrotada eleitoralmente, tem agora o apoio americano e europeu no terreno.

Em Timor, foi visível o contentamento dos portugueses para com as primeiras eleições timorenses que contaram com uma participação elevada por parte da comunidade local. E agora, o que há? O governo de Timor é liderado por um partido que não aquele que teve a maioria dos votos nas últimas eleições. Faz sentido? Por razões que não vou explicitar agora, faz.

E na Venezuela, não é pela via democrática que Chávez impõe a sua ditatura? É. Deve-se então aceitar o que se passa na Venezuela como certo, só porque é o resultado expresso pela maioria da população venezuelana? Para mim, a resposta é um redondo não.

Não é a democracia que os americanos deviam estar interessados em levar para o resto do mundo, mas sim a protecção dos direitos inalienáveis de cada individuo, em suma, a liberdade. Mas claro que a liberdade é mais dificil de implementar do que a democracia - especialmente em povos não habituados a ela.

E uma das boas formas de implementar a liberdade é através do exemplo - e os Estados Unidos, nesse campo, costumavam ser líderes no panorama internacional. Mas nisso, esta América liderada por George Bush não tem sido grande exemplo, pois não? Coisas como Guantanamo e o Patriot Act não tem servido de bons exemplos à causa da liberdade, o que é uma pena.

Da Democracia na Venezuela II

No próximo dia 2 de Dezembro, os venezuelanos vão referendar uma nova constituição que alarga ainda mais os poderes do Presidente. Terão outra vez o direito de eliminar limites constitucionais ao abuso de poder. Já não restam muitos para eliminar. Por isso, o próximo referendo pode ser o último. Pode-se argumentar que se o povo venezuelano votar pela instituição definitiva de um ditador, tem o que merece. Mas tem se se ter em conta que a minoria não merece ser conduzida à ditadura pela maioria.

João Miranda, no DN.

Da Democracia na Venezuela

"If, on the other hand, a legislative power could be so constituted as to represent the majority without necessarily being the slave of its passions, an executive so as to retain a proper share of authority, and a judiciary so as to remain independent of the other two powers, a government would be formed which would be democratic while incurring scarely any risk of tyranny." Alexis de Tocqueville

Os Venezuelanos preparam-se para ir a votar a nova constituição proposta por Hugo Chávez que, entre outras coisas, reduzirá o horário de trabalho a seis horas diárias e permitirá a Chávez a reeleição para todo o sempre. Certa esquerda anda em polvorosa... e se a nova constituição for aprovada pela maioria, não toma o rumo traçado por Chávez tão legitimo como qualquer outro, dizem eles. Poderemos apelidar Chávez de ditador? Ora, esta merda, como é óbvio, fez-me imediatamente recordar o capitulo daquele livrinho de Alexis de Tocqueville (cujo nome é qualquer coisa como Democracy in America), e que inclui, entre outras coisas, uma secção sobre a tirania da maioria - se a democracia não for controlada por mecanismos que permitam a defesa das minorias, valerá de muita coisa a democracia? Tenho para mim que não.

A propósito recomendo a leitura deste post, ainda dos tempos em que o Rui Albuquerque escrevia no Blasfémias.