Proibir... Obrigar...

PS quer proibir colocação de “piercings” na língua

O PS entregou hoje no Parlamento um projecto de lei que regula o funcionamento dos estabelecimentos que fazem tatuagens e aplicam “piercings”, passando a ser proibida a sua aplicação na língua. Para os menores de 18 anos, o projecto estabelece a total proibição da aplicação de “piercings”, tatuagens e de maquilhagem permanente. [...] Por último, passa ainda a ser obrigatório que o pessoal técnico informe o consumidor "previamente e por escrito", sobre todos os procedimentos, natureza dos produtos a cujo contacto será submetido temporária ou permanentemente e possíveis consequências da realização de uma tatuagem ou colocação de “piercings”, "dando-lhe oportunidade para que possa reflectir acerca do assunto".

Sete raças de cães perigosos vão ser proibidas

O Governo está a preparar a proibição de sete raças de cães consideradas perigosas e de todos os animais que resultem do seu cruzamento com exemplares de outras raças. Pretende-se proibir a importação, reprodução e criação destes cães, segundo a rádio TSF, que avançou com a notícia. Este ministério tem em preparação um despacho que obrigará os donos dos cães considerados perigosos a procederem à sua esterilização no prazo de dois meses, sob pena de multa que pode ir de 500 a 45 mil euros.

Para Memória Futura

Lembram-se quando José Pacheco Pereira pôs o simbolo do PSD de pernas para o ar no seu blogue? Vejam onde o simbolo do PSD foi parar... e não se enganem, os simbolos e as suas simbologias mudam, e o do Benfica neste momento merece estar de pernas para o ar. Mas assim que o Benfica começar a jogar no estádio "tudo menos da Luz porque um patrocinador importante pagou uma pipa de massa para o estádio ter este nome" a gente logo fala... ok?

Espartilho da Democracia

É possível um Barack Obama em Portugal? Não. A razão é simples, a organização dos partidos politicos portugueses assim não o permite. Se os Estados Unidos da América tivessem um sistema semelhante ao português à muito que Rudy Giulliani seria o candidato republicano e Hillary Clinton a candidata democrata - o primeiro foi eliminado pelo voto popular em pouco tempo, e a segunda está mais próxima de ficar pelo caminho do que ganhar a nomeação do partido.

Em Portugal, assiste-se a uma coisa curiosa, a ideia é a de que José Sócrates não será um bom primeiro ministro, mas ninguém surge no lado do maior partido da oposição para lhe fazer frente. Luis Filipe Menezes é o lider do PSD, o povo também não gosta dele e tem mesmo a convicção que este será pior que Sócrates, mas não há um mecanismo que permita ao povo de direita (!) deste país de eleger um lider em quem confiem. Teremos de gramar com Menezes até às eleições de 2009.

Um tipo em Portugal para chegar a lider da oposição tem de conquistar acima de tudo as clientelas partidárias e conseguir aguentar as mesmas satisfeitas durante o periodo de tempo que vai entre a sua eleição como lider do partido e as eleições legislativas.

O problema é que nem todos estão dispostos a percorrer esse caminho que é o de satisfazer as clientelas partidárias, e os que estão dispostos a percorrer esse caminho perdem mais tempo a dar satisfações a essa gentalha que mina os partidos do que aos que merecem satisfações: os eleitores portugueses.

O que vai acontecendo no PSD deixa-me triste, um partido que nos últimos tempos serve para satisfazer os interesses dos seus mais do que o interesse dos eleitores portugueses. Um partido que disputa o poder interno constantemente irá acabar cada vez com menos poder efectivo. O poder não é deles, mas sim de quem os elege, e não tarda quem os elege tira-lhes o pouco poder que têm.

Mediocridade

Na educação as direcções escolares não tem autonomia na tomada de decisões, logo não é possível responsabilizá-las totalmente pelos resultados dessa mesma escola. Se alguém da direcção escolar toma uma má decisão, por exemplo uma escolha com base na cunha e não no mérito, essa decisão não terá repercussões para a direcção escolar. A responsabilização é uma das melhores formas de evitar a cunha, e é em muito por causa da falta de responsabilização das chefias intermédias que o sistema funciona como funciona. O hábito é só responsabilizar a cabeça do sistema, a figura de proa do ministério, quando o que era devido era todos serem responsabilizados pelas suas decisões.

Ao mesmo tempo, se o critério mais importante para progressão na carreira é o tempo de serviço, não há qualquer incentivo extra - para além do possível gosto em educar - em que um professor excelente em inicio de actividade se destaque do seu colega mediocre também em inicio de actividade, nem qualquer incentivo para que o professor mediocre tente ser mais do que isso. Mais uma vez, se a direcção escolar não pode premiar um professor que considere melhor que outro, como poderá essa mesma direcção escolar ser responsabilizada pelos resultados da escola? Não pode - resta culpar a ministra que é quem decide as regras de progressão da carreira e colocação dos professores.

Ora, com este sistema, as chefias não se importam de fazer escolhas com outra base que não o mérito. Os professores que se apercebem desta situação e que não imaginam outra realidade se não esta, assustam-se e fogem a sete pés da possibilidade de o poder das chefias aumentar. Os professores acham que maior poder significará maior discricionariedade na tomada de decisões, não percebem que se a esse poder estiver associada maior responsabilidade, o incentivo para não premiar com base no mérito desaparece.

Por outro lado em Portugal há medo de destacar quem tem mérito. Há medo de dizer esta escola é melhor que aquela, ou este professor é melhor que aquele - e é preciso perder esse medo para um novo sistema de ensino funcionar. É preciso porque só havendo classificação das escolas é que se pode avaliar se uma direcção escolar está ou não a fazer um bom trabalho - para além do facto óbvio de essa informação ser benéfica para os pais que assim sabem onde melhor colocar as suas crianças. E as direcções escolares precisam de ter a sua avaliação de professores para poderem fazer um bom trabalho e premiarem os melhores.

Outro tópico importante é o da fixação do programa escolar, acho que é facilmente perceptível da minha conversa sobre autonomia das direcções escolares que o programa também não devia ser fixado pelo ministério central. Cada escola devia ter possibilidade de ensinar aos seus alunos o que, e como bem, entendesse. Mas este é um assunto que dá pano para mangas e fica para outro post.

Mudar o Sistema

João Miranda, no DN (negritos meus):

O sistema de ensino do futuro terá obrigatoriamente de ser composto por escolas com autonomia pedagógica e financeira. Essas escolas terão de ter total liberdade para escolher e avaliar professores, contratar directores e captar financiamentos. Maria de Lurdes Rodrigues fez muito pouco para preparar este futuro. Deu prioridade à reforma da carreira docente e da avaliação dos professores. Descurou a avaliação das escolas e a autonomia. Criou regras demasiado específicas para a avaliação dos professores. Teve uma boa ideia quando criou um novo patamar na carreira docente, o cargo de professor titular. Mas desbaratou a oportunidade de renovar o quadro de professores no topo da carreira ao preencher quase todas as vagas num único concurso usando como principal critério a antiguidade. Não é possível neste momento criar escolas autónomas. Essas escolas herdariam obrigações para com os seus funcionários e regulamentos de avaliação que lhes retirariam autonomia efectiva. O aparecimento de escolas verdadeiramente autónomas terá que ser precedido de uma nova reforma da carreira docente e do sistema de avaliação.

O João Miranda explica e bem o que devia ser feito, mas como é evidente a ouvir os professores que ontem se manifestaram em peso, poucos concordam com o João Miranda e poucos lhe dão razão. A verdade é que o passo dado pela ministra da educação para a efectiva avaliação dos professores, por muitos defeitos que possa ter, vai no bom caminho e peca por ser escasso em relação ao que se impunha fazer. Na SIC passou uma reportagem onde um jornalista perguntava a um dos manifestantes contra o quê especificamente no sistema de avaliação proposto pela ministra ele se manifestava - o professor, após uma pausa prolongada por falta de argumentos e informação (bem sabe o homem o que a ministra quer implementar), lá respondeu: "estou contra a avaliação...". Não ouvi a nenhum dos professores presentes na manifestação qualquer critica especifica ao programa de avaliação da ministra, e ainda menos ouvi sobre medidas especificas que os professores gostassem de ver implementadas - só oiço coisas vagas como: "a ministra não nos pode tratar assim"; "a ministra tem que sentar-se e falar connosco", está bem, mas a ministra tem de falar com os professores para e sobre o quê? Qual é a contra proposta dos professores ao que a ministra propõe? E onde erra a ministra no plano que propõe? Nada... nem uma palavrinha. E isso irrita-me, porque em última instância parece-me que o que os professores querem é que tudo fique na mesma. Os professores concordam com a progressão na carreira com base na antiguidade? Os professores concordam com a colocação dos professores nas escolas através de um sistema central com base em critérios pré-definidos pelo ministério da educação? Parece-me que sim, e por isso não me parece que os professores queiram mudar o que quer que seja.

Por muito que eu também não goste da ministra da educação, entre a posição da ministra e a da maior parte dos professores não me restam muitas dúvidas qual o lado onde me coloco. Quando os professores quiserem tirar poderes ao ministério da educação e descentralizar os poderes para as direcções escolares, aí sim podem contar com o meu apoio - neste momento não é isso que pretendem. E sempre dá jeito aos profs ter o poder centralizado, quando a coisa corre mal é fácil encontrar o bode expiatório - a ministra e a sua politica.

Desemprego

Neste período de crise, quantos despedimentos houve no sector público? E no sector privado?

Custos Difusos

Os professores fazem bem em manifestar-se? Do ponto de vista deles parece que sim. Só que eu não sou professor, e percebo perfeitamente que quem suporta os salários dos professores sou eu e muitos milhares de contribuintes que trabalham no sector privado. Ora, os professores, tal como eu na minha empresa privada, pretendem obter o rendimento mais elevado e as melhores condições possíveis para o trabalho que desempenham - mas os clientes da minha empresa, tal como eu na minha relação com a educação, pretendemos obter o melhor serviço ao menor custo possível.

Mas ao ponto que o meu salário, para não falar da minha permanência na empresa, é afectado especialmente pelas condições do mercado, já o salário dos professores é afectado especialmente por decisões do estado central. Os professores percebem isto, e usam da sua força de influência para forçar o estado a tomar a decisão que melhor lhes sirva.

Ou o estado adopta algum mecanismo que permita a avaliação dos custos na educação com base no mercado e na ideia de concorrência entre escolas, ou continuaremos com uma educação exageradamente custosa para tão maus resultados gerados.

Indignação

Um ambiente pesado percorre parte do país. Os exemplos mais flagrantes são o caso da saúde e da educação, e se o primeiro caso levou à queda de um ministro, no segundo a ministra não caiu por teimosia de Sócrates. Justifica-se a teimosia de Sócrates? Não serei a pessoa mais indicada para responder, por mim bem podiam cair todos os ministros. O que está errado é a filosofia geral e não a politica especifica deste ou daquele ministro. Quer isto dizer que concordo com a manifestação dos professores? Longe disso. Posso facilmente concordar com qualquer professor que a educação vai mal, mas facilmente discordo quando passamos para o plano das medidas concretas que a maior parte dos professores deseja ver implementadas para melhorar o serviço que prestam.

A própria forma como a maior parte dos professores coloca o problema leva-me logo a discordar destes. Quem ouve os professores - pelo menos os que falam na televisão - percebe imediatamente que eles colocam-se no centro do sistema de ensino. Cometem o erro tipico do habitual funcionário público português: não perceber que o centro do ensino e aquele em torno do qual o sistema de educação deve funcionar é o aluno. Que este deve ser focalizado na satisfação daqueles que sustentam o sistema, os pais dos alunos, o contribuinte português.

Não sei se o processo de avaliação proposto pela ministra é bom ou não, mas sei que a queixa dos professores que elementos exteriores a estes - como os alunos ou os pais dos alunos - não os devem poder avaliar porque só eles próprios, que estão dentro, conhecem o sistema não faz o minimo sentido - e é uma história que em última análise só surge no funcionalismo público.

O mal do sistema público de educação é que não gera competitividade nem entre escolas nem entre professores para apresentarem os melhores resultados possiveis. As escolas nem têm autonomia financeira, nem têm autonomia na contratação de professores. Os pais não têm total liberdade de colocação dos seus filhos onde bem entenderem e a transparência do sistema não é o melhor possível.

Bastava uma mistura destes quatros elementos: autonomia financeira, autonomia na contratação de professores, liberdade de escolha para os pais e maior transparência do sistema e a educação ia ao lugar. Mas a autonomia financeira assusta os professores e as direcções escolares - obrigava-os a lutar pela obtenção de alunos para se financiarem. A autonomia na contratação de professores - esse cancro que afecta o sistema - assusta os professores, que imediatamente saltam com o papão das escolhas por cunhas. E a liberdade de escolha para os pais e maior transparência do ensino assusta, e de que maneira, as escolas com maus resultados.

Na prática, existe o medo que o sistema que defendo resulte num sistema de escolas com resultados diferenciados. Nada que me assuste, o que me assusta é este sistema onde quase tudo é mediocre e contam-se pelos dedos da mão as escolas que verdadeiramente funcionam.

PS: imagem gamada descaradamente à serotonina.

Fired Up, Ready to Go

Observar a democracia americana - a democracia moderna mais antiga do mundo - em acção é de cativar qualquer interessado em politica como eu. É ficar mais desapontado com a realidade portuguesa de afastamento da população das decisões que lhe dizem respeito, é ficar desapontado com os politicos portugueses, com a politica nacional. É ponderar como os que há mais tempo praticam a democracia como forma de organização politica conseguem renovar a politica de tal forma que, para um qualquer distraido, a movimentação que se assiste nos Estados Unidos de hoje assemelha-se ao empolgamento encontrado nas jovens democracias. É como se a democracia só agora tivesse chegado à América, e só agora os americanos tivessem descoberto a democracia. É observar a maior e melhor democracia do mundo em acção - com todas as suas falhas, com todos os seus defeitos, mas acima de tudo, com todas as suas virtudes.

Por isso... não, e não, e não... estou farto da politica nacional. Dos compadres Lopes e Menezes, do arquitecto Sócrates, dos camaradas Louçãs e de Sousas, dos armani Portas, do esfingico Silva. Farto deles todos. E como a realidade é dura e estou farto desta gente cujo objectivo na vida é tornar a minha, a vossa, a nossa vida cada vez pior, prefiro não comentar a politica nacional. Fico-me pelos EUA, mesmo que por lá não viva e por lá nada decida. Mas entre a sombria politica nacional e a luz que irradia da democracia americana, eu fico-me por esta última.

Melhores Deputados do Mundo

Nuno Garoupa no Reforma da Justiça:

Quando a demagogia cede à triste realidade: os deputados-advogados explicam porque acumular o lugar de deputado com o exercício da advocacia é positivo. Um dos cancros da nossa democracia. E clara está: temos de remunerar bem os deputados para ter os melhores!! Mas se já temos os melhores...

Melhor Policia do Mundo

Declarações do director abrem nova guerra na PJ

O Ministério Público concordou mas a decisão de constituir arguidos Kate e Gerry McCann foi de Gonçalo Amaral, coordenador da PJ e ex-responsável pelo caso. Tomou “uma decisão exclusiva da PJ, com autonomia na investigação”, recorda ao CM um alto responsável da polícia. E acrescenta: “O director nacional fala agora de precipitação, com base na sua experiência enquanto procurador do MP – mas, ao fazê-lo, está a demarcar-se do órgão que dirige para se colocar ao lado da magistratura.”

Uma das melhores policia do mundo (sic), no primeiro caso verdadeiramente mediático a nível internacional que tem oportunidade de ter nas mãos, faz bronca. Sim, vai ser curioso ouvir os que davam como certa a culpabilidade do casal McCann... talvez se os McCann não tivessem acesso a uma defesa séria a "melhor" policia do mundo podesse exercer a sua técnica eficaz (tipica da LA anos 50) que outrora utilizou em Leonor Cipriano, e obter uma confissão de Kate McCann à força. E o que dizer daquele pobre coitado - Robert Murat - que teve a sua casa vista e inspeccionada um infindável número de vezes e que foi tornado arguido e apontado como primeiro suspeito do caso? De facto, digno dos melhores...

Um Quarto

Ao cuidado do caro Ega:

51 advogados em 230 deputados

Quase um quarto dos 230 deputados em funções na Assembleia da República são advogados: de um total de 51, 23 estão na bancada do PS, 20 na do PSD, o CDS-PP tem seis e a CDU dois.

Sobre a Democracia

Como sabem tenho acompanhado de perto o processo das primárias norte-americanas, de certa forma é fácil perceber o interesse que aquelas eleições geram por todo o mundo e como, por exemplo, em mim geram maior interesse do que a própria politica nacional. Tentarei explicar com alguns exemplos o porquê.

Façam uma visita pela página da wikipédia de Barack Obama, Hillary Rodham Clinton ou John McCain. Encontrarão uma descrição pormenorizada sobre a vida de qualquer um deles, e não somente sobre a vida politica, falo claro da vida pessoal e das suas decisões pessoais. Cada um deles enquanto candidato ao cargo mais alto da sua nação, não se importa que o seu percurso pessoal seja referido, aliás, querem que o seu percurso pessoal seja tido em conta, este percurso é tão ou mais importante para a sua eleição do que o percurso politico. Nos EUA, uma pessoa para atingir o cargo de presidente da nação tem de começar a corrida ainda nos primórdios da sua vida universitária. Vejam agora o caso do primeiro-ministro português, José Sócrates, o que se sabia sobre a sua vida pessoal quando o homem foi eleito? Nada, e só agora se vão revelando (num processo não habitual em Portugal, logo classificado pelo nosso primeiro como ataque pessoal e politico) algumas coisas sobre a sua educação, o seu percurso inicial na câmara da Covilhã, etc... Em Portugal para ser primeiro ministro basta ter percurso politico - a vida pessoal de pouco conta (bem, o Santana Lopes talvez discorde neste ponto).

Mas passemos para a vida politica. Quando Sócrates foi escolhido para nosso primeiro o que se sabia sobre as suas opções politicas? Era um socialista como outros tantos, e mais? Nada. O sistema português não favorece a fiscalização politica do seu povo aos seus politicos. As decisões no parlamento pelos deputados são tomadas em bloco. Raramente um socialista vota contra um projecto de um socialista, e vice-versa para os sociais-democratas, centristas, comunistas e bloquistas. Agora veja-se o caso dos candidatos às eleições norte-americanas: é possível estabelecer algumas diferenças entre Clinton e Obama, nomeadamente nas votações que realizaram no Senado, mesmo sendo ambos democratas. Houve leis patrocinadas por Obama contra as quais Clinton votou, e houve leis patrocinadas por Clinton que Obama votou desfavoravelmente - em Portugal tal será inimaginável.

No sistema americano cada um pode pensar pela sua cabeça, no nosso, não. É uma diferença assinalável. Em última análise, no sistema americano cada um pode defender os interesses que bem entender, em Portugal os interesses são defendidos em bloco. Em Portugal há um compadrio podre que começa a ser aprendido logo na base, por exemplo, com as "assinaturas de favor" de Sócrates enquanto engº técnico na câmara de Covilhã para o engº seu amigo da câmara da Guarda... e Menezes não é melhor. Quando rebentou a noticia do financiamento ilegal pela Somague ao PSD, o PS calou-se (não por acaso), e agora que rebentam noticias sobre a vida pessoal de Sócrates, outros se calam (não por acaso).

Da minha parte espero que O Público mantenha o rumo que traçou. No caso da licenciatura foi dos poucos jornais a pegar (e dar cobertura) à noticia - e se na altura a coisa tinha começado na blogosfera, nos casos mais recente é puro trabalho de investigação do jornalista José António Cerejo. Continuo é à espera do dia em que os jornais nacionais também copiem os americanos noutro aspecto, a sua declaração de apoio aos candidatos ao cargo mais alto da nação. O New York Times apoia Hillary Clinton e o Los Angeles Times Barack Obama. Na prática limitam-se a fazer uma coisa que, para quem os lê regularmente como eu, já era evidente. O NYTimes favorece noticias a favor de Clinton, o LATimes o contrário. Em 2004 o Público fez sair em editorial que apoiava John Kerry nas eleições americanas, fico à espera que em 2009 tenha a coragem de apoiar um dos candidatos nacionais ao cargo de primeiro-ministro da nação.

Nos Estados Unidos toma-se posição, em Portugal não. Nos Estados Unidos tudo é por demais evidente, em Portugal não. Nos Estados Unidos existem lobbys, por cá também, mas lá sabemos quem são, por cá talvez não. Nos Estados Unidos posso vir por exemplo aqui e descobrir quem deu dinheiro a quem, em Portugal não. Nos Estados Unidos o cidadão comum envolve-se na politica (o último debate entre Clinton e Obama parecia um jogo de futebol), em Portugal não. Nos EUA há voluntários a trabalhar para este ou para aquele candidato, em Portugal há juventudes partidárias.

Sovaco*

Escreve José Medeiros Ferreira:

Antes que o galo volte a cantar Cavaco Silva viu José Sócrates anunciar duas medidas que têm o selo de Belém: a ratificação do Tratado de Lisboa por via parlamentar e a escolha de Alcochete para a localização do novo aeroporto. Duas posições do PR que obrigaram o Governo a mudar de posição. A isso se chama «cooperação estratégica». Para quê engrossar a voz nos discursos?

Escreve Pedro Correia:

O Presidente da República impôs a sua agenda ao Governo em dois dias consecutivos, confirmando o papel interventivo que lhe cabe no sistema político português. Ninguém tenha dúvidas: José Sócrates foi forçado a rasgar a sua promessa de convocar um referendo europeu em grande parte devido à posição de Cavaco Silva, que sempre foi contra esta consulta, e trocou a Ota por Alcochete também devido à opinião do Chefe do Estado, que nunca escolheu a preferência pela localização que o Executivo hoje anunciou.

Sem uma palavra em público, Cavaco marcou pontos em dois tabuleiros decisivos. E o ano ainda só agora começou.

* um mix de Sócrates com Cavaco

Dessert*

Foto: Inácio Lula/Lusa

Para a sobremesa, José Sócrates anuncia construção do novo aeroporto em Alcochete. A cara de "jamais" do ministro Mário Lino é a cereja em cima do bolo.

* Não confundir com Desert

Nem tão cedo...

UE nervosa recorreu a Cavaco Silva

O Presidente da República teve um papel preponderante na decisão final de José Sócrates em não convocar um referendo nacional ao Tratado de Lisboa. Segundo soube o DN junto de fontes políticas, Aníbal Cavaco Silva terá recebido nos últimos dias várias mensagens de países com peso na União Europeia. Os contactos diplomáticos, segundo as mesmas fontes, ocorreram com a tensão gerada em muitos países da UE com a mera possibilidade que existia de Sócrates se decidir pelo cumprimento da sua promessa eleitoral.

Estes outputs de países como a Alemanha (o país liderado por Angela Merkel foi o mais incisivo nestes contactos) terão virado inputs de Belém em relação a São Bento, ainda segundo as supracitadas fontes. Ou seja, pelos canais institucionais, a Presidência da República terá feito saber ao Governo qual era o sentimento reinante na maior parte dos países europeus.

O presidente pode nunca mais contar é com o meu voto. O presidente desde o inicio sempre achou por mal a realização de um referendo, mas parece-me que mais do que a opinião pessoal do senhor presidente, o senhor presidente seria mais útil se fizesse os politicos eleitos cumprirem o que prometeram em campanha (a começar pelo nosso primeiro). O senhor presidente foi eleito pelo povo português para servir os interesses deste, se o senhor presidente acha que é fazendo de pombo correio dos interesses de outros povos europeus que serve melhor os interesses do povo que o elegeu, muito bem, que o faça... nem tão cedo volto é a ir votar.

Depois Queixam-se

Duas noticias, a primeira diz que o estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre o novo aeroporto está concluído e será entregue ao Governo até sexta-feira, mas o Ministério das Obras Públicas não decidiu ainda se o documento será tornado público. Não decidiu se o documento será tornado público? Mas essa questão coloca-se?!?

A segunda, refere que o primeiro-ministro, José Sócrates, decidiu propor a ratificação do Tratado de Lisboa por via parlamentar, uma decisão que será comunicada esta noite à Comissão Política socialista. Acho bem, o lider da oposição já tinha manifestado que era esse o seu desejo, o senhor professor doutor presidente Cavaco Silva também e para a presidência da UE (actualmente na Eslovénia) a ideia de que Sócrates se poderá inclinar para a convocação de um referendo era admitida com preocupação. O povo shall not pronounce a sua opinião. O tadinho do povo não teria capacidade de analisar o tratado convenientemente, deixemos tal decisão à cabeça dos doutos senhores que o povinho soube eleger.

Depois queixam-se que as eleições para a presidência dos Estados Unidos da América provoquem discussões mais acaloradas e empenhadas pela blogosfera nacional do que as eleições cá do burgo.

O Ano em Revista (Politica e Sociedade)

No plano nacional o ano abriu com o referendo do aborto que resultou na vitória (apesar de tudo) esperada do "sim". Foi um referendo marcado pela confrontação de pontos de vista divergentes, mas com confrontação mais moderada que no anterior onde o "não" havia ganho. O referendo permitiu também aos gato fedorento uma das melhores piadas do ano - a paródia com Marcelo Rebelo de Sousa.

A Justiça em Portugal também parece seguir pelas ruas da amargura. Casos mediáticos como o processo casa pia ou o apito dourado parecem estagnados sem resolução à vista, e o caso muito badalado do desaparecimento da menina inglesa Maddie segue pelo mesmo caminho - ao que parece, o ministério público nem conseguirá formalizar qualquer tipo de acusação sobre quem quer que seja. Isto, recorde-se, após ter escorrido tinta nos jornais de solidariedade para com os pais, seguido de um enorme repúdio para com os mesmos no momento seguinte quando foram constituidos como arguidos.

José Sócrates parece rumar tranquilamente para o segundo mandato em 2009. Não é que o ano tivesse passado sem alguma mossa. A começar na questão menor, mas mal gerida, da licenciatura de engenharia civil na universidade independente. Depois nos tiques autoritário que o nosso primeiro aparenta (o caso Charrua foi um exemplo disso). As trapalhadas dos ministros Mário Lino (um jamais que fica para a história) e Manuel Pinho (a do allgarve, por exemplo). Contudo, José Sócrates mantêm o dominio dos meios de comunicação social que lhe permitiram manter o PS no topo destacado das sondagens. Diga-se que, a esse propósito, também houve muito pouco trabalho da oposição para contrariar a festa socialista...

A história da oposição este ano foi feita de novidades que nada de novo acrescentaram. No CDS-PP viram-se livre de Ribeiro e Castro e fizeram ressurgir Paulo Portas. No PSD mandaram embora Marques Mendes e deram o posto a Luis Filipe Menezes, sendo que este trazia consigo colado, qual fénix renascida, Santana Lopes. O que está à vista é que nenhum dos partidos saiu a ganhar o que quer que fosse com tal mudança - e suspeito que a esperança de qualquer um deles é a mesma de muitos outros que lhes antecederam: é Sócrates quem terá de perder as eleições, não serão Menezes ou Portas a ganhá-las.

Por Portugal também passou a presidência da UE nestes últimos seis meses do ano. Ao que dizem por aí foi um sucesso. Permitam-me discordar. Muitas palavras e pouco conteúdo, foi o que foi. De mais marcante fica o tratado de Lisboa - mas esse ainda não foi verdadeiramente discutido em Portugal, e espero seriamente que ainda o venha a ser.

Aproveitando a deixa da União Europeia passo para a politica internacional, onde a UE continua a ser vista como uma carta fora do baralho - e diga-se que por motivos óbvios (que não será o novo tratado a mudar) percebe-se porquê. No panorama internacional, em primeiro lugar, há que destacar as alterações de liderança ocorridas em dois dos mais importantes paises europeus. Em França ganhou Sarkozy e verdade seja dita que espirito de iniciativa não falta ao homem, fazendo uma comparação com o seu antecessor, afirmo convictamente que a França saiu a ganhar. No Reino Unido Tony Blair saiu de cena, sendo substituido por Gordon Brown - este já não me convence, e pelos factos dos últimos dias também não deverá convencer os britânicos.

Na cena internacional, deu-se a passagem de testemunho entre Fidel Castro e Hugo Chávez, com este último a assumir a liderança do grupo pelo socialismo do século XXI da região sul americana - ao mesmo tempo Chávez teve a sua primeira grande derrota desde que assumiu o poder na Venezuela, um claro sinal de esperança. Chávez para consolidar o seu poder usou do dinheiro do petróleo beneficiando dos preços elevados, mas há outro dirigente mundial que disso tem-se servido para fazer ressurgir o seu país na escala mundial: é esse dirigente Vladimir Putin. A Rússia, ao contrário de algumas previsões, é um país a tomar em conta no tabuleiro do xadrez da politica internacional no futuro próximo.

Outra questão importante foi o desenvolvimento do projecto nuclear iraniano - mas esse segundo novas informações estará em lume brando... será mesmo? Cá por mim, suspeito que para o ano existirão novidades. Um caso bicudo para os americanos continua a ser o Iraque, mas esse problema já eles tinham no inicio de 2007 e não foi este ano que o solucionaram. Em 2008, mesmo por força das eleições norte-americanas, deverão existir novidades também neste campo.

O conflito israelo-palestiniano conheceu uma evolução, se bem que o impacto de tal evolução ainda seja dificil de decifrar. Ao contrário dos anos anteriores, este não foi só marcado pela oposição entre israelitas e palestinianos, mas acima de tudo por divisões internas entre os palestinianos que resultaram no surgimento de duas zonas distintas: a faixa de gaza liderada pelo Hamas, a cisjordânia liderada pela Fatah. O impacto global que tal situação terá nas relações entre as partes em questão ainda é dificil de decifrar, mas parece-me que Israel - por muito que muitos tentem escamotear - saiu claramente com maior legitimidade e poder negocial por força dos acontecimentos recentes.

Leitura recomenda: O Ano em Revista (Desporto)

Em boa companhia

Desenvolvimento humano desceu em Portugal entre 2000 e 2005 (negritos meus)

Nesta lista ordenada (“ranking”), que abrange 177 países, houve 14 países cujo índice desceu no mesmo período, mas nenhum outro dos classificados com desenvolvimento humano elevado (onde Portugal se encontra), que abrange os países com os 70 melhores resultados e tem o Brasil a encerrar o grupo.

Entre os 13 países que acompanharam Portugal nesta tendência estão sobretudo Estados africanos, como a África do Sul, o Zimbabwe e outros da região, ou ainda o Gana, o Quénia, o Togo e o Chade. Mas há também países como o Belize e a Papua-Nova Guiné. Estão sobretudo no grupo dos classificados como tendo desenvolvimento humano intermédio.

A Propaganda como Forma de Vida deste Governo

Presidente da CIP acusa ministro de "campanha desesperada" para "destruir estudo"

No editorial de hoje no Público, o director José Manuel Fernandes conta que a notícia publicada pelo seu jornal, que tinha como fonte a RAVE, tinha embargo até domingo e fazia parte de um conjunto de notícias "planeadas" pela RAVE.

"A empresa pública, que reporta a Mário Lino, tinha, sem apresentar um estudo formal, acordado divulgar a sua avaliação em três fases: no sábado saíria uma notícia no Expresso sobre os custos das infraestruturas propostas, o que se confirmou; domingo, o Público divulgaria uma segunda notícia, esta centrada na alegada inviabilidade da proposta desenhada pela equipa do professor José Manuel Viegas; para hoje, segunda-feira, ainda sobraria algo para o Correio da Manhã", revela José Manuel Fernandes.

O director do Público considera, no editorial, que isto representa um "esforço de condicionamento da opinião pública por parte da RAVE que, ao contrário da CIP, não actuou de forma transparente".