sexta-feira, fevereiro 15
Estado da Nação
segunda-feira, janeiro 21
Lei do Tabaco
quarta-feira, janeiro 9
O Distico Azul é um Mal a Abater
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quarta-feira, janeiro 2
Noticias de um país que se não existisse tinha de ser inventado
Outro auto foi levantado no Algarve, pouco antes de almoço, quando o proprietário de um café da Fuzeta, concelho de Olhão, chamou a GNR para autuar um cliente que se recusava a apagar o cigarro.
Chegada a patrulha, o prevaricador e seus cigarros já tinham partido e o proprietário do café não conseguiu identificá-lo para posterior autuação. Porém, os militares da GNR acabaram por multar o dono do estabelecimento, por não ter colado os obrigatórios dísticos de proibição de fumar.
O inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) foi fotografado a fumar num casino depois da entrada em vigor da lei do Tabaco, segundo o “Diário de Notícias”. A Confederação para a Prevenção do Tabagismo diz ser lamentável mas desvaloriza impacto.
Em explicações ao “Diário de Notícias”, António Nunes considerou que a nova lei "não proíbe expressamente o tabaco nos casinos e nas salas de jogos", justificando com a existência de um conflito de interesses com a lei do jogo, que contudo, não faz qualquer referência ao consumo de tabaco.
No entanto, um parecer da Direcção Geral de Saúde indica que os casinos e salas de jogo, "sendo locais fechados, não podem deixar de se incluir no âmbito da aplicação a lei", além de estarem abrangidos na lei por "serem locais de trabalho".
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terça-feira, janeiro 1
Tentáculos
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Etiquetas: capitalismo, Estado, Rir para não chorar, Social Democracia
segunda-feira, dezembro 31
Ainda Bem
Tabaco: «A saúde está primeiro»
Comerciantes destacam as vantagens dos espaços sem fumo: benefícios para a saúde de clientes e funcionários, para os edifícios e poupam o dinheiro das obras de adaptação.Além das preocupações económicas, já que António Fonseca diz que as obras de adaptação são «um investimento considerável», há a preocupação com a saúde. «É óbvio que caminhamos para a proibição total de fumar em espaços fechados e ainda bem, já que a saúde está acima de tudo e pode ser que as pessoas até deixem de fumar».
António Gomes da Silva, proprietário do restaurante Solar do Pátio, no Porto, já decidiu: a partir de 1 de Janeiro, o restaurante será um espaço de fumadores. «Eu sou fumador, assim como 99 por cento dos meus clientes, por isso, só faz sentido que permita fumar». O responsável adianta que está a preparar o restaurante com extracção para o exterior e já tem o dístico de fumadores para colocar na porta.
domingo, dezembro 30
Um Feliz '08 para a Restauração Portuguesa
ASAE diz que metade dos restaurantes e cafés portugueses estão condenados a fechar
Metade dos restaurantes e cafés em Portugal “estão condenados a fechar” por não cumprirem a legislação comunitária ou por não terem viabilidade económica, disse hoje ao semanário “Sol” António Nunes, o inspector-geral da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica).
António Nunes referiu um relatório da Comissão Europeia, segundo o qual “o nível de aplicação das regras de higiene e de controlo oficial [em Portugal] não é satisfatório”.Além disso, Portugal tem “três vezes mais restaurantes por habitante do que a média europeia”. A União Europeia tem “uma média de 374 habitantes por restaurante; em Portugal são 131. Isto não tem viabilidade económica”, afirmou.
Um Feliz '08 para os Fumadores Portugueses
Vida dos fumadores portugueses muda a partir de 3ª feira
A partir de terça-feira a vida dos fumadores portugueses vai mudar com a entrada em vigor da nova lei do tabaco, que genericamente proíbe o fumo em todos os espaços destinados a utilização colectiva.
segunda-feira, dezembro 24
Os Melhores do Século
O ICAM revela em pormenor todos os resultados dos concursos a apoios cinematográficos. Assim descobri que, por exemplo, o Juventude em Marcha teve direito a 650 000 euros. Tendo em conta que só 2223 pessoas viram o filme em Portugal, isto resulta num financiamento por espectador de 292 euros (nada mal). Ou, numa perspectiva mais optimista, uma das obras cinematográficas do século XXI custou a cada um de nós miseros 6,5 centimos. Ora eu consigo viver sem 6,5 centimos, não consegue o caro leitor? Conseguirá, certamente.
Já o "jovem" Manoel de Oliveira, em inicio de carreira, e que portanto precisa do apoio do estado, recebeu 648 437 € por Vou para Casa em 2000; 648 437 € por Jóia de Familia em 2001; 648 500 € por Um Filme Falado em 2002; 650 000 € por O Quinto Império em 2003; 650 000 € por Espelho Mágico em 2004; e 650 000 € por Belle Toujours em 2005. Nada mal, entre 2000 e 2005 Manoel de Oliveira não falhou um, 3 900 000 euros só à pala do grande realizador nacional. É bom ser grande em Portugal. 39 centimos foi quanto cada português deu para Manoel de Oliveira continuar a fazer os seus belos filmes. Ora, eu consigo viver sem 39 centimos, não consegue o caro leitor? Conseguirá, certamente. Já o bom do Manoel de Oliveira é que não consegue fazer filmes sem os seus 39 centimos - sejamos solidários.
Na bilheteira, o Quinto dos Impérios teve 8218 espectadores, o Belle Toujours 3845 espectadores, e o Espelho Mágico 2657 espectadores. Tendo em conta o número de espectadores que leva aos cinemas portugueses, parece-me bem que ano após ano o caríssimo Manoel de Oliveira tenha direito ao seu subsidio.
Um breve apanhado aos subsidios do ano 2000 revela um total gasto de 17.056.267€. Nos subsidios de 2005 o valor global é de 7.450.000€. Assumindo que tal diferença não se baseia em falta de informação, em cinco anos conseguiu-se cortar quase 10.000.000€ em subsidios (mais um euro no bolso de cada português). Não me parecia mal que nos próximos cincos anos os restantes 75 centimos de cada português fossem deixados nos seus bolsos. Dêem a reforma ao pobre do Manoel de Oliveira...
domingo, dezembro 23
Defesa do Consumidor
ASAE recebe 50 denúncias por dia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) recebe, em média, 50 denúncias por dia. Trata-se de relatos sobre estabelecimentos com falhas ao nível da higiene ou conservação dos alimentos – a maioria dos quais produzidos por comerciantes que se sentem lesados pela concorrência, que consideram desleal, de lojas vizinhas ou que actuam no mesmo ramo.
segunda-feira, dezembro 3
Fazer Bébés
Deverá ser preocupação do Estado o número de crianças que os portugueses decidem ter? Em principio parece-me que a decisão de ter ou não uma criança devia ser somente do foro privado de cada um, mas o que leva então o Estado a imiscuir-se na vida intima de cada um? Ora, o motivo invariavelmente vai dar à sobrevivência do modelo social com que nos brindaram. Os custos com as reformas e os cuidados de saude vão disparar a pique, e a malta que efectivamente trabalha não é suficiente para sustentar os restantes. Vai dai é necessário fornecer incentivos estatais para encher a base da pirâmide etária como forma de fazer face ao alargamento do topo da mesma. É a engenharia social no seu melhor.
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segunda-feira, novembro 19
Pedagogia
Uniformização dos 365 dias acabou por prejudicar consumidores com empréstimos à habitação
Logo que o diploma foi publicado, os bancos "inundaram" o BdP com pedidos de informação sobre a aplicação do diploma, decidindo, a maioria deles, incluindo a Caixa Geral de Depósitos, que a solução mais simples passavapela utilização da Euribor a 365 dias, cumprindo a exigência dos juros também a 365 dias.
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domingo, novembro 11
Uma espécie de repost
"Se todos os seres humanos, menos um, tivessem uma opinião, e apenas uma pessoa tivesse a opinião contrária, os restantes seres humanos teriam tanta justificação para silenciar essa pessoa como essa pessoa teria justificação para silenciar os restantes seres humanos, se tivesse poder para tal. Caso uma opinião constituísse um bem pessoal sem qualquer valor excepto para quem a tem, e se ser impedido de usufruir desse bem constituísse apenas um dano privado, faria alguma diferença se o dano estava a ser infligido apenas sobre algumas pessoas, ou sobre muitas. Mas o mal particular em silenciar a expressão de uma opinião é que constitui um roubo à humanidade; à posteridade, bem como à geração actual; àqueles que discordam da opinião, mais ainda do que àqueles que a sustentam. Se a opinião for correcta, ficarão privados da oportunidade de trocar erro por verdade; se estiver errada, perdem uma impressão mais clara e viva da verdade, produzida pela sua confrontação com o erro - o que constitui um beneficio quase igualmente grande." John Stuart Mill, Sobre a Liberdade
Gosto particularmente deste excerto do livro Sobre a Liberdade de Stuart Mill, livro esse que para mim seria interessante ter sido lido e compreendido por muito boa gente. Não é que exista uma obrigatoriedade de aceitar a posição defendida no livro, especialmente no que toca ao princípio do dano, mas a vertente da defesa da liberdade de expressão e opinião é muito forte e de dificil contraditório. Que se diga que "o lugar da mulher é na cozinha"; "a homossexualidade é uma doença"; "os negros são menos inteligentes que os brancos"; "o holocausto não aconteceu", etc... etc... pode não se enquadrar no pensamento dominante - e pode ser mesmo que o pensamento dominante seja baseado na verdade - mas não devem ser silenciados aqueles que digam o contrário.
Querer colocar à margem da sociedade aqueles que encaram a homossexualidade como algo ruim, é tão mau quanto colocar à margem da sociedade aqueles que são homossexuais. Acredito piamente que se a sociedade não silenciar ninguém, e permitir a confrontação saudável entre diferentes pontos de vista, mais facilmente se alcança a verdade - e aqueles que acreditam piamente na veracidade da sua posição não devem temer o confronto com a posição contrária.
Da mesma forma, não faz sentido que o Estado neste dominio tome posição por nenhum lado da questão, sobre forma de procurar usar da sua influência para alterar a sociedade a favor da opinião das pessoas que dominam o Estado (sejam eles conservadores, liberais ou progressistas).
Claro que neste momento o que se verifica é uma batalha entre diferentes sectores pelo controlo da influência do Estado sobre a sociedade. Por exemplo, no caso da homossexualidade, o Estado esteve durante muitos anos (e ainda está) claramente de um lado do debate.
Parece-me a mim que a solução não passa pelo Estado adoptar a agenda LGBT como sua, mas antes por deixar de adoptar a agenda conservadora (defesa da familia tradicional). A solução não passa pela aceitação do Estado do casamento entre homossexuais, mas pelo fim do casamento com o patrocinio do Estado.
No que diz respeito à partilha de direitos e deveres entre duas pessoas que se amam, que tal seja possível qualquer que seja a orientação sexual das mesmas, mas através de outro mecanismo que não o casamento (e repare-se que para os mais conservadores a instituição casamento não desapareceria, manteria-se viva através das várias Igrejas).
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Etiquetas: Estado, John Stuart Mill, Liberdade
sexta-feira, novembro 9
Uma máquina fiscal imparável
Fisco penhora conteúdo de caixas registadoras
São 20 equipas do Fisco (40 funcionários) que podem, ao fim do dia, entrar em restaurantes, lojas de pronto-a-vestir ou gasolineiras e retirar o conteúdo da caixa para pagamento de dívidas fiscais.
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Etiquetas: Estado, Isto não está fácil, Máquina Fiscal
sexta-feira, novembro 2
Óptimas condições para a prática do futebol
Médicos chefes das urgências do Hospital de Faro demitem-se em bloco
Os 19 médicos chefes das urgências do Hospital de Faro demitiram-se em bloco, anunciou hoje o bastonário da Ordem dos Médicos, que considerou que os utentes que se deslocam àquele serviço correm um "risco efectivo" devido às suas "inaceitáveis" condições.
domingo, outubro 28
A State to Rule Them All
Jerónimo de Sousa exige que Governo impeça fusão do BCP com o BPI
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13:20
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Etiquetas: Comunismo, Educação, Estado, Socialismo Século XXI
sexta-feira, outubro 19
Porreiro, pá!

Hospital de Faro nega que espera para consultas de Ortopedia atinja os cinco anos
O relatório, elaborado na sequência da auditoria ao Acesso dos Cuidados de Saúde, indica que foram detectados tempos de espera "especialmente elevados" na Ortopedia da unidade algarvia, que podem atingir os cinco anos entre a marcação e a realização da consulta. Em comunicado, o Hospital de Faro diz que os dados não correspondem à "realidade actual", pois desde Maio de 2007 que, com a implementação do projecto Consulta a Tempo e Horas, as consultas são agendadas desde logo, depois de avaliada a prioridade clínica.
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19:34
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Etiquetas: Algarve, Estado, José Sócrates
segunda-feira, outubro 15
Altruistas
Nem a propósito do meu post anterior, deparo-me com esta noticia:
Apenas 14 municípios têm nutricionista para definir refeições escolares
Apenas 14 dos 308 municípios portugueses têm nutricionistas a trabalhar, alertou hoje a Associação Portuguesa dos Nutricionistas, afirmando que os menus do pré-escolar e do 1º ciclo são da responsabilidade das autarquias.Nas escolas cujos municípios não possuem nutricionistas ou que não contrataram uma empresa para a confecção das refeições, a escolha dos menus escolares é feita com recurso aos cozinheiros ou com a colaboração de alguns professores, que não têm os conhecimentos necessários e adequados para responder às necessidades nutricionais das crianças destas idades, critica a Associação Portuguesa dos Nutricionistas.A responsável daquela associação sublinha que "na prevenção é que está o ganho e só assim é possível reduzir o número de crianças obesas e pré-obesas em Portugal"."É urgente aumentar o consumo de fruta, legumes e peixe, em detrimento das carnes vermelhas [como a vaca e o porco], que é excessivo em algumas escolas", considera Alexandra Bento.
Alimentação
Schools told to tackle teenage obesity crisis
An official study to be published on Wednesday will predict that half the population could be obese within the next 25 years. The Foresight report is also expected to say the epidemic will cost the country £45bn a year by 2050 if the loss of productivity from people who suffer obesity-related healthcare problems is added to the cost of treating them.
segunda-feira, junho 18
Citações do Dia
"Toda esta conversa o Estado deve fazer isto e aquilo, reduz-se ao seguinte: a policia deve forçar os consumidores a comportarem-se de outra forma do que não aquela que seria o seu comportamento espontâneo." Ludwig von Mises
União Europeia admite proibir publicidade à "fast food"
